Foi aprovado pela Câmara, nesta quinta-feira, 6, o projeto de lei 37/18, que cria no município de Canoas o "Programa Pomares Comunitários", abrangendo áreas públicas, praças, campos de futebol, escolas de educação infantil e de ensino fundamental e centros comunitários. A proposição é do vereador César Augusto (PRB).

De acordo com o texto, o programa deverá incentivar o plantio de árvores frutíferas nas áreas e estabelecimentos públicos acessíveis à população, podendo ser realizado tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, mediante permissão. O projeto esclarece que o plantio, que passará por análise da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, não pode ser utilizado de modo comercial, sendo todos os frutos bens do domínio público.

"Com a necessidade cada vez maior de preservação dos ambientes naturais, entendemos que garantir o plantio ou replantio de árvores frutíferas nas áreas públicas municipais, seja mediante iniciativa do poder público ou da iniciativa privada, contribui para a melhoria da arborização, embelezamento da paisagem urbana e, principalmente, para o desenvolvimento da conscientização da educação ambiental junto às crianças e jovens do município", explica o vereador César Augusto. Além disso, ele ressalta que as comunidades serão beneficiadas, pois terão a possibilidade de utilizar os frutos para alimentação, proporcionando uma alimentação mais saudável e gratuita.