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TERMO DE REFERÊNCIA 
 
Confecção de pergaminho em couro natural personalizado para entrega do Prêmio João 
Palma da Silva, concedido pela Câmara Municipal de Canoas. 
 
 
1. OBJETO 
 
Contratação de empresa especializada para a confecção de pergaminho em couro natural, 
com arte personalizada e brasão institucional, destinado à entrega do Prêmio João Palma da 
Silva, instituído pela Câmara Municipal de Canoas. 
 
 
2. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO 
 
? Material: Couro natural legítimo, curtido, com acabamento artesanal e textura lisa ou 
semipolida. 
 
? Formato: Retangular, com dimensões aproximadas de 35 cm de largura por 50 cm 
de altura 
? Espessura: Mínimo de 3 mm. 
 
? Cor: Bege claro ou tom natural de couro (sem tingimento artificial). 
 
? Bordas: Recorte rústico ou artístico, podendo apresentar leve queima ou 
acabamento manual, preservando o caráter tradicionalista. 
 
? Impressão: 
 
? Texto oficial da premiação, conforme layout fornecido pela Câmara. 
 
? Brasão da Câmara Municipal de Canoas, em policromia (cores fiéis). 
 
? Assinaturas simuladas de autoridades, conforme arte fornecida. 
 
? Técnica de impressão: Impressão digital resistente e/ou gravação a laser de alta 
definição (a ser definida pela contratada conforme melhor aderência ao couro). 
 
? Observações: A arte final será disponibilizada pelo fornecedor à Câmara Municipal, 
devendo ser aprovada previamente à produção definitiva.

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3. CONTEÚDO TEXTUAL (modelo exemplificativo) 
[BRAZÃO DE CANOAS COLORIDO] 
 
A Câmara Municipal de Canoas, 
nos termos da Lei nº 4.305, de 19 de outubro de 1998, confere o 
PRÊMIO TRADICIONALISTA JOÃO PALMA DA SILVA 
a 
[NOME DO HOMENAGEADO] , 
Em reconhecimento à sua destacada atuação na preservação, valorização e 
promoção da cultura tradicionalista gaúcha no município de Canoas. (exemplo) 
Canoas, setembro de 2025. 
 
(espaço para assinaturas) 	(espaço para assinaturas) 
Abmael Almeida de Oliveira  Eric Douglas Dorneles Feijó 
Presidente 	1º Secretário 
 
 
 
4. QUANTIDADE 
 
Confecção de 01 (uma) unidade do pergaminho em couro natural, para entrega em evento 
solene referente ao Prêmio João Palma da Silva. 
 
 
5. FINALIDADE 
 
O pergaminho será utilizado na solenidade oficial de entrega do Prêmio João Palma da Silva, 
concedido pela Câmara Municipal de Canoas a pessoas ou instituições com relevantes 
serviços prestados à inclusão social e valorização da cidadania no Município. 
 
 
6. PRAZO DE ENTREGA 
 
Até 5 (dez) dias corridos após aprovação da arte final pela Câmara Municipal. 
 
6.1. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 
 
O recebimento provisório ocorrerá em até 5 (cinco) dias corridos após o encaminhamento, 
pelos servidores da Câmara Municipal de Canoas, do nome do homenageado e das 
informações necessárias para elaboração da arte dopergaminho, mediante apresentação, 
pela contratada, de amostra digital contendolayout, texto, brasão institucional, cores e demais 
elementos gráficos previstos neste Termo de Referência, para análise e aprovação prévia 
pela Administração. 
O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 (cinco) dias corridos após a aprovação da arte 
pela Câmara Municipal de Canoas, mediante entrega do pergaminho confeccionado em 
couro natural, observadas as especificações de qualidade, acabamento, fidelidade da arte

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aprovada e demais exigências previstas neste Termo de Referência. 
Caso sejam constatadas divergências entre o objeto entregue e a arte previamente aprovada, 
ou quaisquer defeitos de fabricação, impressão ou acabamento, a contratada deverá realizar 
a substituição ou correção do item, sem quaisquer ônus à Administração, no prazo máximo 
de até 5 (cinco) dias corridos, contados da notificação da fiscalização. 
 
 
7. LOCAL DE ENTREGA 
 
Câmara Municipal de Canoas 
Rua Ipiranga, nº 123 ? Centro ? Canoas/RS 
Horário: das 12h15min às 18h, em dias úteis. 
 
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
 
? Apresentar amostra visual da arte para validação antes da execução; 
 
? Garantir a qualidade do couro e fidelidade à arte fornecida; 
 
? Substituir o item, sem custo adicional, em caso de defeito ou divergência. 
 
 
 
9. JUSTIFICATIVA 
 
O pergaminho será utilizado na solenidade oficial de entrega do Prêmio João Palma da Silva, 
promovida pela Câmara Municipal de Canoas durante a Semana Farroupilha. A premiação 
tem como objetivo homenagear pessoas que se destacam na preservação e disseminação 
da cultura gaúcha, reconhecendo a relevante contribuição de indivíduos para a valorização 
da cultura local e do movimento tradicionalista. A confecção em couro natural, com elementos 
gráficos personalizados, reforça o simbolismo da homenagem e está em sintonia com os 
valores e a estética da tradição rio-grandense. 
A seguir imagens exemplificativas.

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